Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:13
Projeto aumenta pena de injúria racial praticada em atividades esportivas, religiosas e culturais
Pena poderá chegar a 7 anos de reclusão e proibição de frequentar locais desses eventos por 3 anos
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:50
Gratuidade para menores de 12 anos em praças esportivas é inconstitucional
Justiça acolheu cautelar para suspender a Lei que concedia a gratuidade de acesso a crianças, desde que acompanhados pelos responsáveis, a ginásios e estádios esportivos em SC
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:51
5 tendências do mercado de dados para 2024
Cloudera seleciona as mais fortes apostas tecnológicas para o mercado de dados.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:27
A questão das apostas online e a regulamentação do jogo no Brasil
Por Davi Marques da Silva
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 15:00
Praticante de tiro acusado de tentar contrabandear réplica de arma é absolvido
Réplica é uma arma alemã de gás comprimido, do tipo chumbinho, comumente utilizada em adestramento e práticas esportivas de tiro
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:02
Mercado de jogos e apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos
A inscrição é gratuita.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:36
Arrecadador de jogo de bicho não tem vínculo reconhecido com casa de apostas
apostas de loteria (jogo do bicho), quando pediu afastamento devido, segundo ele, aos descumprimentos das obrigações contratuais pelo empregador
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 12:05
Liminar suspende cobrança de ISS sobre apostas do Jockey Club Brasileiro
A ação de execução fiscal tramita na 12ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro e havia determinado a penhora sobre bens e direitos do Jockey Club Brasileiro neste valor
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:39
André Carvalho Sica, sócio da Área de Esporte, Entretenimento e Esports do CSMV Advogados, participa do Fórum Nacional de Direito Desportivo & Fórum Baiano de Federações Esportivas
O advogado participa do módulo “Atualidade nos regulamentos FIFA e CBF: Repercussões para clubes e atletas”, dia 26 de agosto, às 11h.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:10
Grêmio e Cruzeiro condenados a pagar direito de arena de 20%
A Turma considerou inválido acordo firmado pelo Clube dos 13 e diversas entidades esportivas, o
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 13:44
O mercado de apostas e o crescimento de vítimas de golpes no Brasil
Por Gustavo Alonge
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:25
O que muda para o consumidor com a regulamentação das apostas
Medida Provisória estabelece regras claras sobre arrecadação e direitos do consumidor.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:35
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:15
CNJ recomenda criação de Juizados do Torcedor em Tribunais de Justiça
Medida busca melhorar prevenção de atos de violência em praças esportivas como as da Copa de 2014 e as dos Jogos Olímpicos de 2016
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 19:45
Câmara aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos
Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:00
Finanças aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos
Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:00
Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'
para fraudar resultados e favorecer apostas nos sites de loteria esportiva da internet sobre o Campeonato Brasileiro
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Sucessões. Recurso especial. Arrolamento de bens. Testamento feito sob a vigência do CC/16.
Cláusulas restritivas apostas à legítima. Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 17:02
TJSP mantém condenação de site por falha em registro de aposta esportiva
Pagamento de reparação por dano material.